Daniel Alves, o jogador brasileiro preso em meio a um processo por agressão sexual, obteve uma decisão favorável da Audiência Nacional da Espanha em outra ação judicial. Desta vez, a batalha era contra a Fazenda, e as notícias são promissoras para o atleta.
De acordo com informações divulgadas pela Agência EFE, Daniel Alves está prestes a receber uma quantia significativa: 3,2 milhões de euros, o equivalente a aproximadamente R$ 17 milhões.
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Esta reviravolta é um alívio para o jogador, que estava sob investigação desde 2014, acusado de fraude na declaração de impostos relacionados aos seus direitos de imagem durante sua passagem pelo Barcelona.
A Justiça espanhola concluiu recentemente que ele declarou corretamente seus direitos de imagem nas temporadas 2009/2010 e 2011/2012.
A questão dos direitos de imagem
Um aspecto crucial deste caso é a transferência dos direitos de imagem de Daniel Alves em 2008. Naquele ano, o jogador transferiu mais de 51% dos seus direitos de imagem para a empresa Cedro Sports, enquanto os 49% restantes foram transferidos para Dinorah Santana Da Silva, sua ex-esposa e sócia na empresa.
Durante seu período no Barcelona, ele utilizou a empresa como meio para receber parte de seu salário, uma prática comum entre atletas de alto nível.
Daniel Alves e a fiscalização da agência tributária
A Agência EFE relata que a Agência Tributária, durante o processo de fiscalização, considerou que os lucros provenientes da exploração dos direitos de imagem deveriam ser registrados como mais-valia, em conformidade com a legislação fiscal vigente.
Por outro lado, a defesa de Daniel Alves sempre alegou que a divisão do salário em 85% pelo contrato de trabalho e 15% pela empresa estava estritamente de acordo com a lei.
O caso de agressão sexual
Enquanto o caso fiscal de Daniel Alves parece estar chegando a um desfecho favorável, surge uma nova reviravolta em sua vida. O Tribunal de Barcelona decidiu levar o jogador brasileiro a julgamento sob acusações de agressão sexual.
A justiça espanhola confirmou a ordem emitida pelo instrutor após a conclusão da investigação referente ao incidente que ocorreu na boate Sutton em 30 de dezembro de 2022.
Negociações em andamento para evitar o julgamento
No entanto, há uma reviravolta nesse caso, já que a defesa de Daniel Alves está buscando um acordo para evitar o julgamento.
Conforme reportagem do programa de TV espanhol “Y Ahora Sonsoles”, os advogados do jogador indicaram que estariam dispostos a aceitar uma pena de quatro anos e oferecer uma compensação substancial à vítima como parte desse acordo.
A situação atual e os próximos passos
O despacho emitido pelo tribunal nesta terça-feira aponta que, após depoimentos da vítima, testemunhas e análises periciais, existem provas suficientes para encaminhar Daniel Alves à magistratura por agressão sexual.
Agora, as partes envolvidas têm um prazo de cinco dias úteis para apresentar seus documentos de habilitação, que representam o último procedimento antes da definição da data do julgamento.
Esses documentos também discutirão a possibilidade de absolvição ou condenação de Daniel Alves, bem como a pena adequada para o ex-lateral direito do Barcelona e da Seleção Brasileira.
Daniel Alves permanece sob custódia desde 20 de janeiro na penitenciária Brians 2, em Barcelona, devido ao processo de investigação por agressão sexual.