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Categoria: Direitos

Quanto tempo o INSS tem para responder aos pedidos com a ajuda de um advogado
06/02/2025 Redação Porto e Notícias

Quanto tempo o INSS tem para responder aos pedidos com a ajuda de um advogado?

O INSS é responsável pela análise de diversos benefícios previdenciários e assistenciais, mas os prazos para resposta podem ser uma

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O papel das traduções juramentadas no e-commerce
14/12/2024 Redação Porto e Notícias

O papel das traduções juramentadas no e-commerce

No universo do comércio eletrônico internacional, detalhes fazem toda a diferença. A tradução juramentada oficial tornou-se peça fundamental para empresas

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Tradução Juramentada em São Paulo: Serviço Rápido e de Qualidade para Seus Documentos Oficiais
24/10/2024 Redação Porto e Notícias

Tradução Juramentada em São Paulo: Serviço Rápido e de Qualidade para Seus Documentos Oficiais

Se você está em busca de tradução juramentada em São Paulo, chegou ao lugar certo! Sabemos que traduzir documentos com

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O que acontece se não pagar multa ambiental
12/10/2024 Pedro Oliveira

O que acontece se não pagar multa ambiental: Consequências legais

Deixar de pagar uma multa ambiental pode gerar sérias complicações, como a inclusão da dívida em registros de inadimplência e

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Conheça as vantagens de ser um contribuinte individual 
20/09/2024 Redação Porto e Notícias

Conheça as vantagens de ser um contribuinte individual 

Ser um contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma escolha que traz uma série de vantagens

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Transformações Legislativas no Mercado Imobiliário Brasileiro: Contratos de Aluguel
29/07/2024 Redação Porto e Notícias

Transformações Legislativas no Mercado Imobiliário Brasileiro: Contratos de Aluguel

O setor imobiliário brasileiro está testemunhando um período de transformações significativas, particularmente no que diz respeito aos Contratos de Aluguel.

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inss brotas
27/07/2024 Michel Ferreira

INSS Brotas: Serviços e Informações Essenciais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma instituição fundamental para milhões de brasileiros, oferecendo uma série de benefícios

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Novas Diretrizes para o Modelo de Recibo de Pagamento: Uma Análise Crítica das Alterações Legislativas
18/07/2024 Redação Porto e Notícias

Novas Diretrizes para o Modelo de Recibo de Pagamento: Uma Análise Crítica das Alterações Legislativas de 2024

Em 2024, o Modelo de Recibo de Pagamento passou por modificações importantes que visam modernizar e simplificar os processos fiscais

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Interpretação e Impacto da Lei 14.711/2023 na Prática da Alienação Fiduciária
01/07/2024 Redação Porto e Notícias

Interpretação e Impacto da Lei 14.711/2023 na Prática da Alienação Fiduciária

A Lei 14.711/2023, estabelecendo o Marco Legal das Garantias, trouxe uma série de transformações no panorama jurídico do Brasil, afetando

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inss rondonópolis
28/06/2024 Michel Ferreira

INSS Rondonópolis: Tudo o que Você Precisa Saber

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na vida dos brasileiros, oferecendo benefícios e seguridade social

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inss são carlos
28/06/2024 Michel Ferreira

INSS em São Carlos: Guia Completo para Acesso aos Benefícios

Quando se trata de segurança financeira e previdência social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma peça chave

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inss são carlos
28/06/2024 Michel Ferreira

Serviços do INSS São Carlos

São Carlos, uma cidade dinâmica no interior de São Paulo, é conhecida por suas universidades e desenvolvimento tecnológico. Entre os

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inss mogi das cruzes
28/06/2024 Michel Ferreira

INSS Mogi Das Cruzes: Tudo oque você precisa saber

A vida em Mogi das Cruzes é marcada por sua diversidade cultural e qualidade de vida. No entanto, quando se

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lista dos aprovados do bolsa família 2024
28/06/2024 Michel Ferreira

Lista dos Aprovados do Bolsa Família 2024

O Bolsa Família é um programa social que visa proporcionar assistência financeira às famílias em situação de pobreza e extrema

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Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos
18/06/2024 Redação Porto e Notícias

Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos

Lei 14.861 moderniza o CTB, permitindo acesso digital a informações do Renach e Renavam, aumentando a transparência e eficiência no

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A Modernização do Contrato de Compra e Venda de Terreno: Impactos das Novas Medidas Legislativas
17/06/2024 Redação Porto e Notícias

A Modernização do Contrato de Compra e Venda de Terreno: Impactos das Novas Medidas Legislativas

O mercado imobiliário brasileiro tem passado por transformações significativas nos últimos anos, especialmente em relação ao Contrato de compra e

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Modernização Processual e o Desafio da Impugnação ao Cumprimento de Sentença
11/06/2024 Redação Porto e Notícias

Modernização Processual e o Desafio da Impugnação ao Cumprimento de Sentença

O cenário jurídico brasileiro tem vivenciado transformações significativas, sobretudo no que tange à efetividade processual e à celeridade na execução

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Transformações Recentes no Agravo de Instrumento: Análise das Mudanças no Processo Civil
29/05/2024 Redação Porto e Notícias

Transformações Recentes no Agravo de Instrumento: Análise das Mudanças no Processo Civil

Nos últimos anos, o cenário jurídico brasileiro passou por significativas reformas, especialmente no que tange ao Modelo de Agravo de

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A Reformulação do Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista
22/05/2024 Redação Porto e Notícias

A Reformulação do Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

Em meio a um cenário de constantes transformações legislativas, o Recurso Ordinário Trabalhista brasileiro recentemente passou por mudanças significativas. Este

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Isenção de Inscrição Estadual
20/05/2024 Michel Ferreira

Isenção de Inscrição Estadual: O que é e como solicitar

A isenção de inscrição estadual é um benefício concedido a algumas empresas que não precisam se registrar perante a Secretaria

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Modernização Processual e o Desafio da Impugnação ao Cumprimento de Sentença
14/05/2024 Redação Porto e Notícias

Modernização Processual e o Desafio da Impugnação ao Cumprimento de Sentença

O cenário jurídico brasileiro tem vivenciado transformações significativas, sobretudo no que tange à efetividade processual e à celeridade na execução

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Transformações Jurídicas Digitais: Últimas Atualizações em Pesquisa de Jurisprudência
01/05/2024 Redação Porto e Notícias

Transformações Jurídicas Digitais: Últimas Atualizações em Pesquisa de Jurisprudência

No cenário atual em que a digitalização se faz presente em todos os setores, o âmbito jurídico não poderia ficar

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Novas Fronteiras na Execução de Sentenças: Desafios e Perspectivas após a Reforma Processual
29/04/2024 Redação Porto e Notícias

Novas Fronteiras na Execução de Sentenças: Desafios e Perspectivas após a Reforma Processual

A evolução do Direito Processual Civil no Brasil, especialmente com relação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença, revela um esforço

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Atualizações na Legislação sobre o Modelo de Mandado de Segurança
18/04/2024 Redação Porto e Notícias

Atualizações na Legislação sobre o Modelo de Mandado de Segurança

Com as recentes mudanças legislativas, o Mandado de Segurança, um recurso jurídico essencial no Brasil, passou por reformulações significativas. Este

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A Nova Era do Modelo de Contestação: Perspectivas e Desafios Após a Lei n° 14.230/2021
15/04/2024 Redação Porto e Notícias

A Nova Era do Modelo de Contestação: Perspectivas e Desafios Após a Lei n° 14.230/2021

A recente Lei n° 14.230/2021 trouxe consigo alterações substanciais que impactam diretamente o Modelo de Contestação em casos de improbidade

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Novas Fronteiras na Execução de Sentenças: Desafios e Perspectivas após a Reforma Processual
04/04/2024 Redação Porto e Notícias

Novas Fronteiras na Execução de Sentenças: Desafios e Perspectivas após a Reforma Processual

A evolução do Direito Processual Civil no Brasil, especialmente com relação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença, revela um esforço

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O Futuro do Habeas Corpus em Meio a Reformas Penais
27/03/2024 Redação Porto e Notícias

O Futuro do Habeas Corpus em Meio a Reformas Penais

A dinâmica jurídica e social em torno do Habeas Corpus, um dos pilares para a proteção da liberdade individual no

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Reformulação do Recurso Inominado: Análise Pós-Alterações Legislativas
21/03/2024 Redação Porto e Notícias

Reformulação do Recurso Inominado: Análise Pós-Alterações Legislativas

O Recurso Inominado, enquanto mecanismo de impugnação de sentenças nos Juizados Especiais Cíveis, sofreu impactos significativos com as recentes alterações

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A Evolução do Modelo de Resposta à Acusação na Dinâmica da Justiça Penal
06/03/2024 Redação Porto e Notícias

A Evolução do Modelo de Resposta à Acusação na Dinâmica da Justiça Penal

Na elaboração da defesa jurídica no âmbito penal, a Modelo de Resposta à Acusação emerge como um componente vital, garantindo

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Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis
27/02/2024 Redação Porto e Notícias

Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis

A dinâmica das relações laborais no Brasil está em constante evolução, especialmente diante das reformas legislativas que buscam adaptar o

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Embargos de Declaração Infringentes no Novo CPC
21/02/2024 Redação Porto e Notícias

Embargos de Declaração Infringentes no Novo CPC

A reformulação do Código de Processo Civil em 2015 desencadeou uma série de mudanças no tratamento dos Embargos de Declaração

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Juntada de Certidão: Impactos das Reformas no Sistema Jurídico
14/02/2024 Redação Porto e Notícias

Juntada de Certidão: Impactos das Reformas no Sistema Jurídico

No universo jurídico brasileiro, a Juntada de Certidão sempre desempenhou um papel fundamental, atuando como um elo crítico entre a

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Palavras do vocabulário jurídico que vale a pena você saber
30/11/2023 Redação Porto e Notícias

Palavras do vocabulário jurídico que vale a pena você saber

Muitas vezes, quando precisamos recorrer à assistência jurídica, nos deparamos com alguns termos que não conhecemos. Na maioria das vezes,

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Direitos Trabalhistas Mais Violados
14/09/2023 Redação Porto e Notícias

Os 5 Direitos Trabalhistas Mais Violados e Como se Proteger

Viver num mundo onde os direitos trabalhistas são respeitados é o desejo de todos os trabalhadores. No entanto, muitas vezes,

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Golpes mais comuns por telefone
11/09/2023 Redação Porto e Notícias

Golpes mais comuns por telefone: Como identificá-los e evitá-los

Golpes por telefone são cada vez mais comuns no Brasil. De acordo com uma pesquisa recente da Mobile Time/Opinion Box,

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Adicional de Periculosidade
17/05/2023 Redação Porto e Notícias

Adicional de Periculosidade: O que é e quais as atividades que podem gerar direito a essa verba?

O adicional de periculosidade é um direito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os trabalhadores que realizam

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Como declarar imposto de prêmio de loteria
13/04/2023 Redação Porto e Notícias

Como declarar imposto de prêmio de loteria?

Ganhar na loteria é o sonho de muitas pessoas, mas nem todos sabem que é preciso declarar imposto de prêmio

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Demissão por justa causa
23/03/2023 Redação Porto e Notícias

Demissão por justa causa: atos que podem gerá-la e verbas rescisórias

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a demissão por justa causa é aquela em que o

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Distintivo Perito Judicial tudo o que você precisa saber
22/03/2023 Pedro Oliveira

Distintivo Perito Judicial: tudo o que você precisa saber

Se você é um perito judicial, provavelmente já ouviu falar do Distintivo Perito Judicial. Mas você sabe o que é

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Contratação PJ
17/03/2023 Redação Porto e Notícias

Contratação PJ: Como funciona e quais são as vantagens

Você sabe o que é contratação PJ e quais são os diferenciais dela? Esse tipo de contratação está cada vez

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acidente de trabalho
02/03/2023 Redação Porto e Notícias

Entenda tudo sobre o acidente de trabalho e seus direitos como trabalhador

Um acidente de trabalho é uma ocorrência que acontece durante a jornada de trabalho ou no trajeto entre a casa

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Como tirar cidadania italiana
20/02/2023 Redação Porto e Notícias

Como tirar cidadania italiana? Veja aqui!

Muitos brasileiros possuem origens italianas, tornando a busca pela dupla cidadania muito desejada. Principalmente, pelo passaporte ser um dos mais

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Entenda o papel do advogado na resolução de conflitos
02/02/2023 Redação Porto e Notícias

Entenda o papel do advogado na resolução de conflitos

O papel do advogado é de fundamental importância na resolução de conflitos. Ele é responsável por representar seus clientes diante

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FISPQ - O que é, como elaborar, legislações e mais
26/01/2023 Redação Porto e Notícias

FISPQ – O que é, como elaborar, legislações e mais!

A FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) é um documento composto por 16 seções onde estão descritas

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O que é preciso para tirar o NIF em Portugal
28/12/2022 Redação Porto e Notícias

O que é preciso para tirar o NIF em Portugal?

O NIF em Portugal é um dos documentos mais importantes que um cidadão de Portugal deve ter. Isso porque, ele

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Como conseguir aposentadoria especial
02/12/2022 Redação Porto e Notícias

Como conseguir aposentadoria especial

Você sabe o que é a Aposentadoria Especial e como conseguir ela? Nesta matéria iremos te explicar um pouco sobre

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Saque-aniversário do FGTS
07/11/2022 Redação Porto e Notícias

Saque-aniversário do FGTS: quem tem direito?

Todo o trabalhador de carteira assinada tem direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. As duas principais modalidades

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Passos para Auditoria Interna ISO 9001 usando ISO 19011
23/10/2022 Redação Porto e Notícias

13 Passos para Auditoria Interna ISO 9001 usando ISO 19011

Como você pode tornar as auditorias internas mais eficazes? Ao usar o método de atividades de auditoria de 13 etapas

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CLT o que significa
28/09/2022 Redação Porto e Notícias

CLT: o que significa a consolidação das leis do trabalho no Brasil

Entender o que significa CLT e sua relação com as normas e diretrizes do trabalho no Brasil é essencial para

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É possível fazer o Parcelamento do ITCMD?
23/09/2022 Redação Porto e Notícias

É possível fazer o Parcelamento do ITCMD?

Será que é possível fazer o parcelamento do ITCMD? Graças ao novo sistema Sefaz do Governo Federal, já é possível

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